Condições Legais

Política de privacidade

A DIAGNOSTICUM  garante aos utilizadores deste website o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

O acesso e visita ao presente website não implicam a disponibilização de forma automática de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de utilização do website da DIAGNOSTICUM e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

 

Recolha e tratamento de dados

A DIAGNOSTICUM é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela DIAGNOSTICUM ou pelas entidades por este subcontratadas e destinam-se a dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas; comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões. 

Caso preencha o formulário de contacto do site da DIAGNOSTICUM serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome; e-mail; telefone e assunto. 

Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não conseguirmos processar o seu pedido de marcação/esclarecimento/comentário.

No formulário é ainda disponibilizado um campo aberto onde poderá inserir a descrição relativa ao assunto e/ou outros dados pessoais que pretenda facultar.

A finalidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do site, será a gestão de contactos com os Utilizadores, de forma a dar resposta aos pedidos de marcações/esclarecimento/comentários/sugestões.

Para tal, o fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais será:

- a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (com a DIAGNOSTICUM);

- ou  uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, conforme aplicável.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados com o objetivo de permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A DIAGNOSTICUM assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

 

Direitos do Utilizador

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo:

- o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais;

- o direito de eliminação ou limitação do seu tratamento;

- a portabilidade dos seus dados;

- o direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas.

Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a:

DIAGNOSTICUM – Clínica de Diagnóstico da Figueira da Foz, Lda
Rua Afonso Albuquerque, n.º 76
3080-041 Figueira da Foz

E-mail: geral@clinicadiagnosticum.pt

 

Partilha de dados

A DIAGNOSTICUM poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades subcontratadas para dar resposta aos pedidos de marcações/esclarecimentos/comentários/sugestões, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas; quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (à luz da lei aplicável;no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;por uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais) e desde que a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

Medidas de segurança

A DIAGNOSTICUM desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utilizamos sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de forma a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que o computador que estão a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Deverá ainda estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas, tais como a configuração segura do programa de navegação; dispor de software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa.

Salienta-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela DIAGNOSTICUM viola o regime legal em vigor a cada momento.

 

Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Telefone: 233402680
E-mail: geral@clinicadiagnosticum.pt
Morada: Rua Afonso Albuquerque, n.º 76; 3080-041 Figueira da Foz

 

Alterações à Política de Privacidade

A DIAGNOSTICUM reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os seus dados serão tratados, informá-lo-emos das mesmas, se ainda conservarmos os dados de contacto disponibilizados.

 

Termos e Condições

O presente website foi criado, pertence e é operado pela DIAGNOSTICUM, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos termos de utilização
O Utilizador do website reconhece que ao usar este website está a aceitar estes termos de utilização.

Alteração dos termos de utilização
A DIAGNOSTICUM reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes termos de utilização.

O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos de utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

 

Acesso ao website

A DIAGNOSTICUM tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

- Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website;

- Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

Direitos de propriedade intelectual
O utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

 

São da titularidade da DIAGNOSTICUM ou foram devidamente licenciados a seu favor:

- Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;

- Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo marcas, logótipos e símbolos);

- A disposição e a estrutura do website.

Sem autorização prévia, por escrito, da DIAGNOSTICUM, o utilizador não está autorizado a transmitir; publicar; modificar; copiar; vender; utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website.

A utilização de marcas e logótipos neste website assim como a disponibilização dos materiais existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

Dados pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo nome, e-mail e telefone.

 

Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.

 

Informações
A informação disponibilizada neste website visa essencialmente esclarecer e informar os utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela DIAGNOSTICUM.

 

Responsabilidade
A DIAGNOSTICUM não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha do website  ou de outras ferramentas, nem por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

A DIAGNOSTICUM poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades mas estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela DIAGNOSTICUM, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.

A criação de links para o website da DIAGNOSTICUM carece de autorização prévia, por escrito, desta.

 

Validade dos termos e condições de utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para: 

E-mail: geral@clinicadiagnosticum.pt
Morada: Rua Afonso Albuquerque, n.º 76; 3080-041 Figueira da Foz

 

Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.

 

Foro competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Coimbra, com expressa renúncia de qualquer outro.

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